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Sidnei Correa
Comentário ·
há 7 anos
Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Sobre a divisão patrimonial, será possível requerer sua parte somente das benfeitorias acrescidas ao imóvel, se houver, tendo em vista o imóvel não ser do ex cônjuge.
Acredito que, dependendo da situação, pode requerer danos morais pela traição, vejamos:
"Em se tratando de dano moral é de se ressaltar que os prejuízos não são de ordem patrimonial, uma vez que se trata de uma lesão que não afeta o patrimônio econômico, e sim a mente, a reputação da autora, a sua dignidade e honra, não havendo reparação de prejuízo, e sim, uma compensação, da dor e humilhação."
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Raphael Machado
Comentário ·
há 7 anos
Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Primeiramente quero parabenizar o conteúdo dos comentários, que foram analisados do ponto de vista JURÍDICO e não do "lado emocional" da coisa. Se o imóvel não pertence ao casal não haverá partilha (primeiro ponto), logo, respondendo de forma direta ao questionamento: NÃO, NÃO PODE EXIGIR QUE ELE SAIA. Inverta a situação e pense: Vc mora na casa da sua mãe e traiu seu marido, como ele vai pedir para vc sair da casa?
A resposta que lhe cabe é fazer o DIVÓRCIO, vc sai da casa por razões morais (não viver ao lado de uma pessoa que lhe trai publicamente), pleiteia a partilha de outros bens (se houver), pede a guarda e requer os alimentos para a filha menor.
Em uma ação autônoma, se tiver provas da traição que lhe causem abalo moral e psicológico, o judiciário irá analisar e fixar uma indenização a título de danos morais.
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Eliel Karkles
Comentário ·
há 7 anos
Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Todas as resposta até aqui foram muito sensatas. Não vejo condições já que a casa está em nome dos pais do seu marido. E mesmo que estivesse em nome do casal, correto seria que na divisão, o cônjuge que sair do imóvel dever receber aluguel da METADE da casa que ele tem por direito. Tenho visto pouco isso, mas é possível pedir. Sabe aquela que, ela fica no imóvel até vender? Conheço alguns casos que 10 anos depois, nada de vender, ela "atrapalha" a venda. Como pactuaram isso, ele ficou na vontade de ter a sua fração. E não vai vender nunca. Não acertam o preço, não acertam as condições, não acertam a divisão dos móveis, encargos e manutenção. Um desastre. Isso deve ser melhor visto nas petições de divórcio.
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